Após ameaçar não cumprir decisões da justiça brasileira e acusar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, de trair a constituição, o bilionário Elon Musk, dono da plataforma X (ex-Twitter), foi incluído no inquérito 4874, conhecido como o inquérito de “milícias digitais”. Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal também determinou a abertura de um inquérito para investigação da atuação de Musk.
“A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência às ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam a conexão da DOLOSA INSTRUMENTALIZAÇÃO CRIMINOSA das atividades do ex-TWITTER atual “X”, com as práticas ilícitas investigadas pelos diversos inquéritos anteriormente citados, devendo ser objeto de investigação da Polícia Federal”, escreveu o ministro na sua decisão.
No despacho, o ministro também indica que o dono da plataforma teria iniciado “uma campanha de desinformação sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral” e que a conduta configura, em tese, abuso de poder econômico.
Moraes se refere a Elon Musk como CEO (Chief Executive Officer) do X, no entanto, essa posição é ocupada por Linda Yaccarino. Esse erro material foi apontado por juristas, como Carlos Affonso Souza:
Além da apuração da conduta de Musk, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu que o X desobedecesse qualquer ordem judicial já realizada, como restabelecer a conta de perfis bloqueados, e determinou uma multa diária de R$100 mil por perfil reativado. O jornal O Globo noticiou que, na noite deste domingo (7), o foragido da justiça Allan dos Santos voltou ao X e realizou uma live para quase 10 mil pessoas. A conta pela qual a live foi realizada havia sido bloqueada pela justiça em setembro de 2021. Nesta segunda-feira (8), o perfil já estava desativado novamente.
