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Saídas possíveis

set 10, 2021 | saídas possíveis

Medidas anticoncentração e monopólios

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Casos nos Estados Unidos e na União Europeia têm mostrado a capacidade de as plataformas digitais atuarem de forma pouco competitiva e de se configurarem como monopólios de fato em mercados de busca ou redes sociais. O modelo de negócios das plataformas privilegia a economia da atenção e faz com que algoritmos sejam moldados para capturar o maior tempo possível do usuário.

A ausência de concorrência efetiva contra Google e Facebook faz com que o fluxo de informação global seja controlado por duas empresas, com dois conjuntos dominantes de algoritmos. Como esses algoritmos movem e são movidos pelo nível de engajamento dos usuários, eles geram um estímulo a chamadas sensacionalistas e caça-cliques.

Grupos que usam táticas de desinformação e a disseminação de fake news como estratégia política e econômica só precisam explorar dois conjuntos de algoritmos para atingir centenas de milhões de pessoas. Além disso, a falta de competição faz com que não haja qualquer ‘punição’ possível a essas empresas por comportamento dos consumidores.

Embora não haja relação direta entre aumento da competição e diminuição da desinformação, parece claro que o modelo de negócios baseado na economia da atenção e a inexistência de regras atualizadas para aquisições e fusões impede o surgimento de concorrentes efetivos para as grandes corporações.

Nesse sentido, a atual concentração de mercado impede o surgimento de modelos de serviço e de negócio alternativos, e mantém intacto o modelo de negócio que gerou o crescimento da desinformação na última década.

Nos Estados Unidos, um subcomitê da Câmara dos Deputados publicou um longo relatório de investigação sobre competição nos mercados digitais, que traz recomendações para restaurar a competição na economia digital, fortalecer a legislação antitruste e reativar a aplicação dessa legislação.

O governo Biden tem buscado impulsionar a atualização de um novo modelo de análise de medidas anticoncentração, para superar os problemas que fazem com que o modelo tradicional não funcione para impedir o domínio de mercado cada vez maior pelas mesmas empresas de tecnologia. Em julho de 2021, foi publicado um decreto presidencial para renovar os mecanismos de promoção da competição na economia norte-americana.

Vale a Leitura:

Balancing Act: Countering Digital Disinformation While Respecting Freedom of Expression Broadband Commission research report on ‘Freedom of Expression and Addressing Disinformation on the Internet’

Uma abordagem multidimensional da desinformação – Relatório do Grupo independente de alto nível sobre notícias falsas e desinformação online

Código de Prática sobre Desinformação

Iniciativa Internacional sobre Informação e Democracia, Fórum Internacional sobre Informação e Democracia

Internet & Jurisdiction Policy Network

Relatoria Especial de Liberdade de Expressão – Comissão Interamericana de Direitos Humanos – Organização de Estados Americanos

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