Após dez anos caindo no ranking mundial de liberdade de expressão, o Brasil voltou a subir em 2023, ano em que Jair Bolsonaro deixou a presidência da República. Os dados são do Global Expression Report da organização Artigo 19 e revelam que o país foi o que teve o maior avanço entre as nações analisadas, com um aumento de 26 pontos.
Esse crescimento fez o Brasil sair de 55 pontos em 2022 para 81 pontos em 2023, deixando de ser considerado um país com a liberdade de expressão restrita para um país considerado “aberto”, pulando a categoria de “menos restrito”, que engloba países entre 60 e 80 pontos.
Com esse avanço, o Brasil passou a ocupar o 35º país no ranking mundial e o 9º no ranking das Américas. “As mudanças democráticas na liderança do Brasil melhoraram drasticamente a sua pontuação, movendo uma grande parte da população regional para a categoria Aberta”, destacou o relatório.
O ranking é calculado a partir da análise de 25 indicadores para criar uma pontuação da liberdade de expressão entre 0 e 100 para cada um dos 161 países pesquisados. Esses indicadores são divididos em seis categorias: participação da sociedade e da sociedade civil organizada; direitos digitais; leis e sua aplicação; liberdade de mídia, participação política; participação cívica; e liberdade política e individual.
De 2022 para 2023, o Brasil subiu em 17 dos indicadores, são eles:
Participação Cívica e Organizações da Sociedade Civil
Consulta da sociedade civil
Liberdades da sociedade civil
Sociedade Engajada
Direitos Digitais
Liberdade de prisão por conteúdo político
Liberdade de filtragem da internet pelo governo na prática
Liberdade de monitoramento de redes sociais pelo governo
Leis e sua Aplicação
Leis transparentes com aplicação previsível
Liberdade de Imprensa
Liberdade contra a censura governamental
Liberdade contra assédio a jornalistas
Liberdade contra a autocensura da mídia
Participação Política
Liberdade de assassinato político
Liberdades Privadas e Políticas
Liberdade de expressão acadêmica e cultural
Liberdade de intercâmbio acadêmico
Liberdade de discussão para homens
Liberdade de discussão para mulheres
Liberdade de reunião pacífica
Liberdade de religião
Índia tem o índice de liberdade de expressão rebaixado
Apesar do Brasil ter tido um avanço significativo, o relatório destaca que os países que sofrem declínios na liberdade de expressão superam em muito os que experimentam avanços. Neste ano, a Índia foi rebaixada de uma país com a liberdade “muito restrita” para um país em “crise” – a pior categoria do ranking. Com isso, agora mais da metade da população mundial (53%) vive em países em crise.
Além da Índia, outros oito países tiveram declínios na pontuação que os levaram a um grau mais restrito na análise realizada pela Artigo 19, são eles: Brukina Faso, República Centro-Africana, Equador, Etiópia, Moldávia, Mongólia, Senegal e Togo.