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jan 26, 2023 | destaques, notícias

Justiça ordena preservação de vídeos da Jovem Pan

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Por decisão da justiça, o Google Brasil, proprietário do YouTube, está obrigado a preservar mais de 2 mil vídeos do canal da Jovem Pan que possam conter material desinformativo e informações falsas. O pedido, acatadoeito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no último dia 23, foi realizado pelo Sleeping Giants Brasil após perceberem que a empresa estava removendo ou tornando privadas publicações. A decisão se estende aos canais no YouTube dos programas Pânico, Os Pingos nos Is e Três em Um.

“Nós ajuizamos uma ação contra o Google e Youtube de tutela antecipada de produção de provas. Essa é uma ação preparatória, ela tem como objetivo assegurar que uma prova necessária para um processo posterior não seja perdida”, explicou Humberto Ribeiro, co-fundador e diretor jurídico do Sleeping Giants Brasil. Segundo ele, a Jovem Pan já ocultou ou removeu mais de 3 mil vídeos desde que eles lançaram a campanha denunciando a empresa, em 21 de dezembro de 2022. 

Chamada de “Desmonetiza Jovem Pan”, a campanha pressionabusca que empresas para que elas deixem de anunciar na emissora. A Jovem Pan, que se tornou alvo da ação depois de monitoramento  de três anos que confirmou que ela era responsável pela propagação de desinformação e fakenews, principalmente relacionadas à pandemia de Covid-19 e também à integridade do processo eleitoral brasileiro.

“Desde que nós começamos a comunicar os anunciantes da emissora, 35 empresas decidiram interromper a veiculação de anúncios na Jovem Pan, parte delas através do serviço de publicidade programática e outra parte interrompeu a distribuição de publicidade tradicional, ou seja, aquelas empresas que tinham contratos publicitários firmados diretamente com a Jovem Pan para a exibição da sua publicidade na rádio e na TV”, informou  Humberto Ribeiro.

O diretor jurídico do SGBr explicou que muitos anunciantes que utilizam da publicidade programática, ou seja, aquela em que os anúncios são que é distribuídosda em páginas e canais a partir de algoritmos, não sabem onde suas peças publicitárias são veiculadas e a qual tipo de mensagem sua marca é atrelada. “A comunicação com essas empresas com mídia distribuída através do serviço de publicidade programática gerou, de fato, um ciclo virtuoso. Uma empresa, quando ela responde, ela motiva que uma segunda responda, que uma terceira responda, que uma quarta responda… Então, é importante a gente estar sempre comunicando todos os atores”, ressaltou.

Com a repercussão da campanha, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal de São Paulo instaurou inquérito contra a Jovem Pan especialmente voltado para investigar desinformação relacionada à estabilidade do estado democrático e às incitações da emissora contra os Poderes constituídos, além de produção de animosidade entre as instituições civis e militares, bem como por descumprimento de dispositivos do Código Brasileiro de Telecomunicações.

Desde então, o grupo Jovem Pan já afastou ou demitiu funcionários e comentaristas alvos da investigação e seu presidente renunciou ao cargo.

Próximos passos

Humberto Ribeiro informou que o Slepping Giants Brasil pretende entrar com outra ação contra o grupo Jovem Pan assim que tiverem acesso aos vídeos que a Justiça mandou preservar. Foram também solicitadas as legendas geradas pela inteligência artificial do Youtube para que facilite a busca de conteúdo por meio de palavras-chave.

A partir da análise desse material preservado, o SGBr buscará “o ajuizamento de uma ação de reparação de danos coletivos, danos aos direitos difusos e coletivos que a emissora cometeu ao longo dos últimos anos, seja à saúde pública, seja ao processo democrático eleitoral”, explica o diretor jurídico da entidade.

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