A Indonésia bloqueou nesta última semana empresas como Yahoo, Paypal e Steam em resposta ao não cumprimento da da nova legislação. O Ministério das Comunicações e Informática (Kominfo) havia determinado que para que as empresas de tecnologia continuassem atuando no país, deveriam se registrar até 27 de julho sob o novo regulamento do país. 

Big techs como Apple, Amazon, Google, Microsoft, Meta, Netflix, TikTok, Twitter e Spotify já realizaram esse acordo. No entanto, as empresas bloqueadas não assinaram até a data estabelecida. No caso específico do Paypal, de acordo com o jornal Tempo.co, o acesso foi reaberto temporariamente até amanhã (5 de agosto) para que os usuários possam resgatar, se for o caso, o dinheiro que estava na plataforma.

A nova legislação busca restringir o conteúdo que circula nas redes. A lei permite que qualquer conteúdo que perturbe a “sociedade” ou a “ordem pública” nas plataformas seja removido das plataformas. Oficialmente se diz que a regulação buscaria promover a segurança nacional do país e conter a desinformação. O diretor-geral do Kominfo Aptika apontou que este regulamento está alinhado com a Constituição do país, que obriga o governo a proteger os cidadãos do país e impedir a circulação de conteúdo negativo, uso indevido de dados pessoais, exploração sexual de crianças, até radicalismo digital do terrorismo.

No entanto, ativistas indicam que a legislação pode ameaçar a liberdade de expressão. “A obrigação de registro abrirá o portão para o governo intervir e censurar. Não é apenas uma questão administrativa”, disse o presidente da Alliance of Independent Journalists na Indonésia, Chairperson Sasmito. O mesmo foi corroborado por Michael Caster, Gerente do Programa Digital da Ásia na Artigo 19: “A exigência de registro é apenas a ponta do iceberg da ameaça à liberdade na internet introduzida por esses regulamentos”.

Após o bloqueio, o Kominfo informou que está buscando alcançar as empresas de tecnologia que são regulamentadas como operadoras de sistemas eletrônicos e não se registraram no Ministério. Além disso, ainda de acordo com o jornal Tempo.Co, solicitou o auxílio da Embaixada dos Estados Unidos em Jacarta para facilitar a comunicação entre o governo indonésio e as empresas de tecnologia norte-americanas.