Com a proximidade das eleições presidenciais em outubro de 2022, as instituições democráticas brasileiras devem proteger os direitos ao voto e a liberdade de expressão de qualquer tentativa de subversão do sistema eleitoral ou de enfraquecimento do Estado democrático de Direito e das liberdades fundamentais pelo presidente Jair Bolsonaro, alertou a Human Rights Watch em seu Relatório Mundial 2022. 

No ano passado, segundo a organização internacional, o presidente Bolsonaro continuou a  disseminar informações falsas sobre as vacinas contra Covid-19, e seu governo  fracassou no enfrentamento do enorme impacto da pandemia na educação. No capítulo brasileiro, a Human Rights citou a CPI da Pandemia  que reportou falhas na resposta do governo à pandemia e evidências de corrupção na compra de vacinas.

O relatório divulgado ontem, 13 de janeiro, apontou ainda que o governo Bolsonaro promoveu políticas contrárias aos direitos humanos em outras áreas, incluindo direitos dos povos indígenas, direitos das mulheres, direitos das pessoas com deficiência e liberdade de expressão. A letalidade policial atingiu um número recorde, enquanto o desmatamento na Amazônia disparou para o nível mais alto desde 2006.

“O presidente Bolsonaro tentou enfraquecer os pilares da democracia, atacando o judiciário e repetindo alegações infundadas de fraude eleitoral”, disse Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. “Com a proximidade das eleições presidenciais de outubro, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Federal, o Congresso e outras instituições democráticas devem permanecer vigilantes e resistir a qualquer tentativa do Presidente Bolsonaro de negar aos brasileiros o direito de eleger seus líderes.”

O texto comenta ainda que o chefe do Executivo tem bloqueado veículos de imprensa, organizações da sociedade civil e outros usuários das suas contas nas redes sociais, contas estas que utiliza para compartilhar informações ou discutir assuntos de interesse público.

Retrocesso dos direitos humanos na América Latina

A América Latina está enfrentando alguns dos mais graves desafios de direitos humanos em décadas, reportou a Human Rights Watch em seu relatório 2022.

“O retrocesso alarmante das liberdades fundamentais na América Latina nos obriga hoje a defender espaços democráticos que acreditávamos consolidados”, afirmou Tamara Taraciuk Broner, diretora interina da Human Rights Watch para as Américas. “Inclusive líderes eleitos democraticamente realizaram ataques à imprensa livre, à sociedade civil independente e à independência do sistema judiciário. Milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas e países, e o impacto econômico e social da pandemia foi devastador”.

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