“Embora as plataformas de tecnologia possam ajudar a nos manter conectados, criar um mercado vibrante de ideias e abrir novas oportunidades para trazer produtos e serviços ao mercado, elas também podem nos dividir e causar sérios danos no mundo real.” Assim começa o documento divulgado hoje (8/9) pela Casa Branca, construído a partir de uma reunião com especialistas e representantes da sociedade civil sobre os danos que as plataformas de tecnologia causam e a necessidade de maior responsabilidade.

Foram identificados seis eixos principais de preocupações: concorrência; privacidade; saúde mental juvenil; desinformação, conduta ilegal e abusiva, incluindo exploração sexual; e discriminação algoritmica e falta de transparência.

“Vários participantes levantaram preocupações sobre a coleta desenfreada de grandes quantidades de dados pessoais por plataformas de tecnologia. Alguns especialistas vincularam isso a problemas de desinformação nas plataformas, explicando que as plataformas de mídia social maximizam o “engajamento do usuário” para obter lucro usando dados pessoais para exibir conteúdo adaptado para manter a atenção dos usuários – conteúdo que geralmente é sensacionalista, extremo e polarizador”, conclui o documento sobre o eixo da desinformação.

Após a reunião, a administração Biden/Harris divulgou a seguinte lista de princípios fundamentais:

1- Promover a concorrência no setor de tecnologia. O setor de tecnologia da informação americano tem sido um motor de inovação e crescimento, e os EUA lideraram o mundo no desenvolvimento da economia da Internet. Hoje, no entanto, um pequeno número de plataformas dominantes da Internet usa seu poder para excluir entrantes no mercado, se envolver em busca de renda e coletar informações pessoais íntimas que podem ser usadas para seu próprio benefício. Precisamos de regras claras para garantir que pequenas e médias empresas e empreendedores possam competir em igualdade de condições, o que promoverá a inovação para os consumidores americanos e garantirá a liderança contínua dos EUA em tecnologia global. Somos encorajados a ver o interesse bipartidário no Congresso em aprovar legislação para abordar o poder das plataformas de tecnologia por meio da legislação antitruste.

2- Fornecer proteções federais robustas para a privacidade dos americanos. Deve haver limites claros sobre a capacidade de coletar, usar, transferir e manter nossos dados pessoais, incluindo limites para publicidade direcionada. Esses limites devem sobrecarregar as plataformas para minimizar a quantidade de informações que coletam, em vez de sobrecarregar os americanos com a leitura de letras miúdas. Precisamos especialmente de fortes proteções para dados particularmente sensíveis, como geolocalização e informações de saúde, incluindo informações relacionadas à saúde reprodutiva. Somos encorajados a ver o interesse bipartidário no Congresso em aprovar legislação para proteger a privacidade.

3 – Proteger nossos filhos implementando uma privacidade online ainda mais forte para eles, incluindo priorizar a segurança por padrões e práticas de design para plataformas, produtos e serviços online. Crianças e adolescentes são especialmente vulneráveis ​​a danos. As plataformas e outros provedores de serviços digitais interativos devem priorizar a segurança e o bem-estar dos jovens acima do lucro e da receita no design de seus produtos, inclusive restringindo a coleta excessiva de dados e a publicidade direcionada aos jovens.

4- Remover proteções legais especiais para grandes plataformas de tecnologia. Atualmente, as plataformas de tecnologia têm proteções legais especiais sob a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que as protegem amplamente de responsabilidade, mesmo quando hospedam ou divulgam conduta ou materiais ilegais e violentos. O presidente há muito pede reformas fundamentais na Seção 230.

5- Aumentar a transparência sobre os algoritmos da plataforma e as decisões de moderação de conteúdo. Apesar de seu papel central na vida americana, as plataformas de tecnologia são notoriamente opacas. Suas decisões sobre qual conteúdo exibir para um determinado usuário e quando e como remover conteúdo de seus sites afetam a vida dos americanos e a sociedade americana de maneira profunda. No entanto, as plataformas não estão fornecendo transparência suficiente para permitir que o público e os pesquisadores entendam como e por que essas decisões são tomadas, seus efeitos potenciais sobre os usuários e os perigos reais que essas decisões podem representar.

6- Parar de tomar decisões algorítmicas discriminatórias. Precisamos de fortes proteções para garantir que os algoritmos não discriminem grupos protegidos, como por não compartilhar oportunidades importantes igualmente, por expor de forma discriminatória comunidades vulneráveis ​​a produtos de risco ou por meio de vigilância persistente.