Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar uma série de processos com temáticas relacionadas à internet. Em um deles, o que possui maior visibilidade e alcance, está em jogo a constitucionalidade ou não do artigo 19 do Marco Civil da...
Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar uma série de processos com temáticas relacionadas à internet. Em um deles, o que possui maior visibilidade e alcance, está em jogo a constitucionalidade ou não do artigo 19 do Marco Civil da...
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