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Setembro

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Desde 2021. Este trabalho possui licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons, licença CC BY-NC-SA 4.0

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⚖️ Se no começo do ano o debate regulatório

⚖️ Se no começo do ano o debate regulatório sobre o ambiente digital parecia ter perdido força, não se pode dizer o mesmo do fim de 2024. Após intensos meses de debate na Comissão do Senado, o Projeto de Lei 2338/2023, conhecido como PL de IA, foi aprovado no plenário da casa e segue agora para apreciação na Câmara em 2025. Por outro lado, o PL de regulação de plataformas, PL 2630/2020, não avançou na Câmara e foi praticamente enterrado quando, em junho deste ano, foi criado um grupo de trabalho — que nunca se reuniu — para discutir o tema. Diante dessa inércia, o Supremo Tribunal Federal pautou um caso que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que versa sobre a responsabilidade das plataformas digitais. O relator do caso apresentou uma tese que aumenta a responsabilidade sobre os conteúdos publicados pelos usuários, mas o julgamento só será finalizado no ano que vem. 📅

Veja mais sobre o cenário nas matérias:

📝 (Junho) Câmara cria GT para discutir regulação de plataformas - https://desinformante.com.br/camara-cria-gt-para-discutir-regulacao-de-plataformas/
📝 (Novembro) STF começa hoje a julgar a constitucionalidade do regime de responsabilidade das plataformas - https://desinformante.com.br/stf-julgamento-constitucionalidade-artigo/
📝 (Dezembro) PL de IA é aprovado no Senado: saiba o que está previsto no texto - https://desinformante.com.br/pl-ia-aprovado-senado/

O bloqueio da plataforma X no Brasil representou o

O bloqueio da plataforma X no Brasil representou o ápice de uma escalada de tensão ao longo do ano. Em abril, Elon Musk, proprietário da rede social, ameaçou a Justiça brasileira e atacou o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que não acataria suas decisões e chegando a pedir seu impeachment. Em agosto, o persistente descumprimento das ordens judiciais resultou na suspensão da plataforma por quase 40 dias. Durante esse período, a situação foi marcada por tentativas de driblar o bloqueio, pela resistência da Starlink — outra empresa de Musk — e por frequentes ataques à Justiça e à democracia brasileira. Ao final, a plataforma cedeu às exigências legais, cumprindo determinações como nomear um representante no país e pagar as multas aplicadas.

Veja mais sobre o caso aqui:

📝 (Agosto) Moraes determina suspensão do X no Brasil - https://desinformante.com.br/moraes-suspensao-x/

📝 (Setembro) Furos ao bloqueio e ataques a Moraes marcam o primeiro final de semana sem o X no Brasil - https://desinformante.com.br/bloqueio-ataques-x-brasil/

📝 (Setembro) O X voltou? STF aplica multa e Anatel acusa intenção deliberada - https://desinformante.com.br/x-voltou-multa/

📝 (Outubro) Duas semanas com o X de volta: rede segue palco da extrema-direita e da desinformação - https://desinformante.com.br/volta-x-extrema-direita/

🗳️ As eleições municipais brasileiras de 20

🗳️ As eleições municipais brasileiras de 2024 foram marcadas por diversos acontecimentos, justamente pela extensão do pleito. Apesar de acontecerem em outubro, a nossa cobertura durou o ano todo. Primeiramente, acompanhamos as resoluções do TSE para o período, destacando os avanços sobre a transparência das plataformas e as obrigações para o uso de Inteligência Artificial nas campanhas. Durante o processo, registramos, com base em pesquisas e monitoramentos, os usos que os candidatos fizeram das redes, os anúncios irregulares aprovados pelas plataformas e os ataques direcionados a jornalistas.

Também criamos o Observatório de IA nas eleições, onde mapeamos os usos da tecnologia e preparamos um relatório sobre as principais tendências e pontos de atenção. Veja mais sobre nossa cobertura na nossa página sobre eleições e na página do Observatório:

🔗 https://desinformante.com.br/eleicoes-2024/
🔗 https://desinformante.com.br/observatorio-ia/

🗳️ Durante o ano, acompanhamos algumas das ma

🗳️ Durante o ano, acompanhamos algumas das mais de 60 eleições que ocorreram ao redor do mundo. No primeiro semestre, os pleitos da Índia e de Taiwan, por exemplo, apontavam para um uso exacerbado de inteligência artificial. Já na África do Sul, especialistas destacaram como o discurso de ódio foi utilizado para mobilizar os eleitores. Além das tendências, também mergulhamos nos desafios que as eleições impuseram para a moderação de conteúdo ao redor do mundo e destacamos como algumas políticas das plataformas pensadas para o Norte Global não se aplicam ao Sul Global.

Você pode conferir toda a nossa cobertura de eleições internacionais na nossa página especial: https://desinformante.com.br/noticias-internacionais-eleicoes-2024/

🌍 O ano de 2024 foi marcado por diversos evento

🌍 O ano de 2024 foi marcado por diversos eventos e encontros ligados à cúpula do G20, que aconteceu em novembro. A preparação para o evento durou o ano inteiro e envolveu muitos grupos de engajamento e discussões sobre temas cruciais, como o impacto das plataformas digitais e novas tecnologias, como a IA, no ecossistema digital e na disseminação de desinformação, discurso de ódio e danos online.

Relembre os principais momentos e as discussões sobre a pauta digital nas nossas matérias:

📝 (Novembro) Declaração de líderes do G20 reconhece impacto da desinformação e cobra transparência das plataformas - https://desinformante.com.br/declaracao-g20-desinformacao/

📝 (Setembro) Documento do G20 sobre a pauta digital será apresentado hoje: confira o que vai ser destaque - https://desinformante.com.br/g20-pauta-digital/

📝 (Julho) Pesquisadores recomendam governança solidária de dados aos líderes do G20 - https://desinformante.com.br/governanca-solidaria-dados-g20/

📝 (Fevereiro) O que é G-20, C-20, T-20? Venha conhecer as oportunidades para a pauta digital nestes grupos - https://desinformante.com.br/o-que-e-g-20-c-20-t-20-venha-conhecer-as-oportunidades-para-a-pauta-digital-nestes-grupos/

📝 (Janeiro) Onde (e como) a pauta digital vai entrar na Cúpula do G20 - https://desinformante.com.br/pauta-digital-g20-brasil/

🎉 Estamos de recesso! 🎄✨ Depois de um ano

🎉 Estamos de recesso! 🎄✨

Depois de um ano intenso, a nossa equipe vai tirar alguns dias de merecidas férias. 🏖️ Mas isso não significa que não teremos conteúdos por aqui!

Até a nossa volta, no dia 13 de janeiro, vamos fazer uma retrospectiva de 2024 e relembrar os principais acontecimentos do ano para que você termine bem informado (e ainda tenha assunto para as festas).

Agradecemos imensamente a sua companhia e apoio em mais um ano, e contamos com você no nosso 2025. Pode parecer clichê, mas 2025 vai chegar cheio de novidades para o *desinformante. 📰✨

🎁 Boas festas e até o ano que vem! 🎆

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, proferiu, nesta quarta-feira, seu voto sobre o julgamento que envolve a responsabilidade das plataformas digitais.

A tese proposta por Barroso diverge da apresentada pelo relator do caso, ministro Dias Toffoli, e busca um caminho intermediário em vez de declarar a total inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O julgamento deve voltar ano que vem, após o recesso e o pedido de vistas do ministro André Mendonça.

Leia a matéria aqui: https://desinformante.com.br/barroso-julgamento-mci/

#MCI #MarcoCivildaInternet #STF #Plataformas

Pelo menos quatro empresas de tecnologia norte-ame

Pelo menos quatro empresas de tecnologia norte-americanas já contribuíram com o fundo que financiará a posse do futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Nos últimos dias, os diretores-executivos da Amazon, Meta, OpenAI e Perplexity doaram U$ 1 milhão cada (cerca de R$ 6 milhões) para a cerimônia marcada no dia de 20 de janeiro, indicando uma proximidade cada vez mais estreita das big techs com o próximo governo do repu#bigtechs

Saiba mais: https://desinformante.com.br/big-techs-trump-doacoes/
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#Plataformas #EUA #DonaldTrump #BigTechs

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