A organização Sleeping Giants Brasil lançou esta semana o manual Responsabilidade Corporativa, devida diligência e o combate ao ódio e à desinformação com o objetivo de abordar práticas que colocam em risco o ambiente virtual saudável. 

“Empresas têm uma responsabilidade para com a sociedade de atuar na limitação de discurso de ódio e propagação de desinformação, pelos impactos que ambos podem provocar no gozo da liberdade de expressão e opinião dos usuários, consagradas nos instrumentos internacionais de direitos humanos”, diz o texto.  

Com 29 páginas, a publicação apresenta conceitos-chave do debate sobre direitos humanos nesses espaços digitais. O manual apresenta também os parâmetros internacionais que podem contribuir para guiar as práticas e condutas de empresas em relação a comportamentos responsáveis na internet e recomendações a serem implementadas pelas empresas do setor e por aquelas que contratam seus serviços. 

O Manual apresenta oito propostas para as plataformas de mídias sociais

1-) Estabelecer ferramentas de verificação e fact-checking, engajando outras partes interessadas, com representatividade adequada; 

2-) Fornecer critérios transparentes para qualquer mudanças algorítmicas que afetem a indexação dos conteúdos; 

3-) Engendrar um sistema de governança, com sanções claras, que sejam proporcionais e com possibilidade de recurso, de acordo com o devido processo e do qual possam participar partes interessadas com representatividade adequada; 

4-) Organizar um banco de decisões sobre sanções a usuários/veículos, de modo que seja possível identificar o sopesamento realizado pela plataforma em casos concretos; 

5-) Criar um sistema de moderação de conteúdo que não se baseie unicamente na avaliação feita automatizadamente, mas que haja intervenção humana também, que permita a correção do viés algorítmico, com uma quantidade razoável por usuário de falantes de português, que conheçam o contexto brasileiro; 

6-) Atuar com total transparência, principalmente no tocante ao funcionamento dos algoritmos e implementação dos termos de uso das plataformas; 

7-) Implementar soluções que minimizem o impacto das bolhas de filtragem, permitindo que os usuários: 

a) customizem seu feed e escolham seus algoritmos; 

b) possam diversificar sua exposição a diferentes pessoas e visões; 

c) possam acessar informação privativamente;

d) possam alterar a terminologia usada pelas redes sociais; 

😎 Garantir espaços de consulta significativos e representativos com partes interessadas e representatividade adequada, com o objetivo de melhorar os processos de devida diligência internos.

O Manual pode ser baixado aqui.