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Com recorde de contribuições, TSE inicia ciclo de audiências sobre resoluções

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O Tribunal Superior Eleitoral começou hoje (23) o ciclo de três audiências públicas que realizará nesta semana para debater e receber sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções que irão definir as regras para as eleições de 2024. Neste ano, o número de contribuições enviadas para o TSE bateu recorde chegando a quase mil.

O prazo para participação do processo se encerrou na sexta-feira (19) e agora, os cidadãos que contribuíram, se inscreveram e tiveram o uso da palavra definido, poderão defender suas sugestões no plenário do TSE. Neste primeiro dia, o TSE ouviu sugestões sobre as minutas de resoluções referentes a pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.

“As minhas palavras são de agradecimento mais sincero a esse comparecimento maciço e inédito neste número de todos aqueles que se ocuparam e se preocuparam com a continuidade da transparência, da segurança e lisura do processo eleitoral para manutenção do fortalecimento democrático do Brasil, do qual o processo eleitoral é nuclear”, disse a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relatora das resoluções das Eleições Municipais de 2024, ministra Cármen Lúcia.

A maior parte das contribuições enviadas ao TSE se referiram ao tema de propaganda eleitoral, que será debatido na quinta-feira (25). Das 945 sugestões recebidas, 388 se direcionaram para essa resolução aborda, entre outros, o uso de inteligência artificial, impulsionamento, transparência de anúncios e desinformação.

De acordo com o Tribunal, o número de contribuições é bem superior se comparado às outras eleições. Em 2020, houve 178 sugestões, em que 57 tratavam de finanças e contabilidade dos partidos políticos. Já em 2022, as audiências públicas sobre resoluções receberam 342 propostas de aperfeiçoamento, com um foco maior também em propaganda eleitoral (102) e prestação de contas eleitorais (86).

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