Após a escada de Elon Musk contra o judiciário brasileiro, a Global Coalition for Tech Justice (Coalizão Global pela Justiça Tecnológica) publicou nesta segunda-feira (2) uma carta com a assinatura de quase 200 organizações ao redor do mundo direcionada a legisladores internacionais para que sejam instituídos novos padrões de transparência e responsabilidade para as Big Tech.
A carta, assinada também pelo AláfiaLab – instituição realizadora do *desinformante -, reitera a preocupação das organizações com a “luta pública” que o CEO do X vem travando contra as autoridades brasileiras e as solicitações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal para a suspensão de contas e publicações investigadas pela disseminação de conteúdo desinformativo e que incita a violência.
“Apesar das solicitações serem feitas no âmbito de inquéritos legalmente instituídos, o CEO da X não apenas se recusou a suspender contas e fornecer informações ao tribunal, mas recentemente tem levado essa luta para um palco mais público. As vítimas das ações de Elon Musk são a soberania democrática brasileira e seus cidadãos na esfera digital”, destacou o documento chamado ‘Responsabilize Elon Musk por não respeitar nossas democracias e direitos!’.
A manifestação da Global Coalition for Tech Justice também faz um retrospecto do padrão de Elon Musk que, de acordo com o documento, “desafia a lei e escapa da responsabilidade”. A coalizão destacou o papel do bilionário ao inflamar os motins organizados por grupos de extrema-direita no Reino Unido e a recusa parcial de cumprir uma ordem global na Austrália. “E na UE, a Comissão Europeia iniciou processos formais contra a X por violação da Lei de Serviços Digitais; Musk agora está engajado em uma guerra de palavras com o Comissário Thierry Breton, que incluiu insultos grosseiros contra o oficial da UE”, complementou a carta.
As organizações signatárias temem que as recentes regulamentações de plataformas do norte global não sejam robustas o suficiente para lidar com a escala e a profundidade do desafio. “Estamos profundamente preocupados com o desprezo de Elon Musk pelas leis e instituições democráticas. Sua propriedade, má gestão e uso indevido de uma plataforma global líder de mídia social, parte de nosso espaço cívico online coletivo, é imprudente e perigosa. Está claramente gerando danos para a paz e a democracia em todo o mundo”, acrescenta o texto.
“Conclamamos os formuladores de políticas internacionais a trabalharem juntos para instituir novas regras para a transparência e responsabilidade das empresas de Big Tech, onde quer que ofereçam serviços e influenciem nossa capacidade de desfrutar de democracia e direitos humanos. Esta é nossa demanda por justiça tecnológica global agora”, pedem as organizações ao fim da carta pública.