A ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira (3) e o ministro Kassio Nunes se tornou o vice-presidente na ocasião. Na solenidade de posse, a presidente fez um discurso crítico aos algoritmos das plataformas digitais e à disseminação de desinformação que mina a confiança dos eleitores.
“A mentira espalhada pelo poderoso ecossistema digital das plataformas é um desaforo tirânico à integridade das democracias. É um instrumento de covardes e de egoístas. Por essas mentiras, se busca contaminar a dignidade civilizatória conquistada até o presente pela garantia dos direitos humanos”, disse a ministra.
O discurso evidenciou o papel da mentira na corrosão da liberdade dos cidadãos e eleitores. Sem usar o termo ‘desinformação’, Cármen Lúcia pontuou que a mentira não desfaz os fatos, mas “é fabricada para destruir as liberdades”. Além disso, reforçou o viés sedutor de conteúdos enganosos que terminam por “cegar o raciocínio”. “A mentira amolece a humanidade porque planta o medo para colher a ditadura individual ou política”, completou.
O medo, argumentou a presidente do TSE, é o fermento do ódio ao outro. A ministra abordou como a arquitetura das plataformas geram bolhas que afastam as diferenças e criam uma falsa unanimidade. Ainda abordando o medo, Cármen Lúcia destaca como ele dissemina a desconfiança e promove ganhos políticos, econômicos e sociais. “O algoritmo do ódio invisível e presente senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que ódio e violência não são gratuitos”, acrescenta.
“É preciso que elas sejam usadas para o bem das pessoas e podem ser usadas. O que não se pode é aceitar o mau uso, o abuso das máquinas falseadoras, que nos tornam cativos do medo, com suas mensagens falsas. Porque, se não rompermos o cativeiro digital, chegará o dia em que as próprias mentiras nos matarão”, disse a ministra sobre as tecnologias.
Cármen Lúcia também acenou para a continuidade do combate à desinformação pelo judiciário. “Eleições com tranquilidade, segurança e integridade ocorrerão neste ano, como em anos passados. A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente. O medo não tem assento em alguma casa da Justiça”, reforçou.
A ministra, ainda quando ocupava a vice-presidência na gestão anterior, foi responsável por relatar as resoluções que vão reger as eleições deste ano. As novidades incluem questões como proibição das deepfakes, obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral e restrição do emprego de robôs para intermediar contato com o eleitor, além da responsabilização das plataformas digitais.