O Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos), formado por acadêmicos de direito e de ciências políticas, denunciou o presidente Jair Bolsonaro (PL) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à ONU (Organização das Nações Unidas).
Na denúncia, o grupo afirma que o presidente apresenta ameaças ao Judiciário brasileiro, ao sistema eleitoral e que estimula a divulgação de notícias falsas. “Identificamos diversos fatos relevantes e problemáticos nas posições do presidente Jair Bolsonaro contra a independência do Judiciário bem como no seu uso de liberdade de expressão para reforçar o discurso contra o sistema eleitoral e apoiar campanhas de desinformação”, afirma o Demos em mensagem enviada à CIDH e à ONU .
Junto à denúncia, estão anexadas também uma série de reportagens de veículos de imprensa brasileiros e internacionais que buscam comprovar a linha do tempo dos ataques e ameaças de Bolsonaro mencionados.
O documento afirma ainda que a “democracia no Brasil está sendo ameaçada” e que, desde as eleições de 2018, Judiciário, imprensa, universidades, ONGs e movimentos sociais estão sob ataque: “O governo Bolsonaro encoraja publicamente ataques às instituições e estimula violência contra oponentes políticos”.
Por fim, o Demos solicita à ONU que conduza uma visita oficial ao Brasil para mapear os ataques ao Judiciário (especificamente ao TSE e ao STF). Pede também que o governo brasileiro dê informações sobre quais medidas está tomando para diminuir os ataques à democracia.
Confira o que o Demos solicitou à ONU
1. Elaborar um Relatório sobre liberdade de expressão e desinformação massiva durante o período eleitoral;
2. Apresentar pedido de parecer consultivo sobre desinformação massiva durante o período eleitoral;
3. Fazer uma série de relatórios temáticos sobre moderação de conteúdo e democracia no contexto eleitoral;
4. Solicitar ao governo do Estado brasileiro informações sobre as medidas adotadas em relação a: 4.1. Garantias à liberdade de expressão durante os períodos eleitorais 4.2. Medidas para combater a desinformação 4.3. Medidas para proteger as instituições democráticas
5. Formular recomendação ao governo do Estado brasileiro para que adote medidas progressivas em favor dos direitos humanos (especifique aqui quais direitos humanos) no âmbito de suas leis internas e seus preceitos constitucionais, bem como disposições adequadas para promover o devido respeito estes direitos >> garantias à liberdade de expressão durante os períodos eleitorais (exemplo) / Medidas de combate à desinformação / Medidas de proteção das instituições democráticas
6. Mapear, no Relatório Anual da CIDH, a situação atual/recente dos ataques às instituições democráticas e à liberdade de expressão no Estado brasileiro;
7. Convocar audiência e divulgar à imprensa sobre liberdade de expressão, desinformação em massa, ataque às instituições democráticas, moderação de conteúdo e institucionalidade democrática no contexto eleitoral no Brasil.
8. Fazer uma visita ou reunião de trabalho ao Brasil para investigar o respeito aos direitos humanos e à democracia antes do período eleitoral de 2022.