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Hoje foi retomado o julgamento sobre a responsabil

Hoje foi retomado o julgamento sobre a responsabilidade das plataformas no Supremo Tribunal Federal. Na última sessão, o ministro Dias Toffoli, relator do caso, terminou de ler o seu voto e apresentar a sua tese pela inconstitucionalidade do texto. Mas o que isso significa? E o que ele propôs no lugar do artigo 19? O *desinformante preparou um material completo e didático para você entender o voto do relator e as implicações dele caso seja adotado pela maioria dos ministros do STF.

🔗 Leia aqui: https://desinformante.com.br/inconstitucionalidade-artigo-19-mci/

Hoje foi retomado o julgamento sobre a responsabil

Hoje foi retomado o julgamento sobre a responsabilidade das plataformas no Supremo Tribunal Federal. Na última sessão, o ministro Dias Toffoli, relator do caso, terminou de ler o seu voto e apresentar a sua tese pela inconstitucionalidade do texto. Mas o que isso significa? E o que ele propôs no lugar do artigo 19? O *desinformante preparou um material completo e didático para você entender o voto do relator e as implicações dele caso seja adotado pela maioria dos ministros do STF.

Leia aqui: https://desinformante.com.br/inconstitucionalidade-artigo-19-mci/

No fim de outubro a Austrália se tornou o primeir

No fim de outubro a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos. Na mesma semana, o Senado Federal brasileiro aprovou um projeto, que agora segue para a Câmara dos Deputados, que busca proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. É crescente a preocupação sobre a segurança de jovens na internet e é sobre isso que Rubens Bollos, médico e presidente-fundador da Associação Brasileira de Medicina Personalizada e de Precisão, escreve no ponto de vista dessa semana.

O especialista destaca "a necessidade de garantir a segurança digital e a importância da educação digital e da mediação parental para proteger essa faixa etária dos riscos online" e mapeia as frentes necessárias para esta atuação efetiva. O autor reflete sobre a responsabilidade dos pais, a importância da educação sexual e defende uma regulação efetiva sobre o tema.

🔗 Leia mais no nosso site: https://desinformante.com.br/pv-seguranca-digital-infantil/

Após mais de um ano de trabalho e cinco prorrogações do prazo final, a Comissão Temporária Interna sobre IA do Senado (CTIA) aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 2338/2023 que cria regras para o desenvolvimento e aplicação de sistemas de Inteligência Artificial no país.

Ainda na quinta, o texto seguiu para o plenário da casa legislativa em regime de urgência e a votação está marcada para a próxima terça-feira (10).

Leia na matéria: https://desinformante.com.br/pl-ia-aprovado-comissao/

No ponto de vista dessa semana, os pesquisadores F

No ponto de vista dessa semana, os pesquisadores Fernanda Rodrigues e Gustavo Souza exploram as reflexões trazidas em seus capítulos no livro "Inteligência Artificial Generativa: discriminação e impactos sociais", lançado recentemente. A obra reúne reflexões de especialistas negros e negras sobre os impactos da IA generativa em temas como comunicação, segurança pública, educação, saúde, ciência e arte, além de conter propostas para mitigação de danos e vieses e estratégias de resistência.
Na coluna para o desinformante, os autores também abordam o projeto de lei sobre IA em tramitação no Senado Federal, destacando retrocessos do texto e a necessidade de mitigar os riscos que forem produzidos, reproduzidos ou potencializados por sistemas de IA.

Leia o texto: https://desinformante.com.br/pv-impactos-sociais-ia-generativa/

Um grupo de mais de 30 organizações da sociedade

Um grupo de mais de 30 organizações da sociedade civil brasileira lançou nesta sexta-feira uma carta alertando para possíveis retrocessos presentes na nova versão do Projeto de Lei 2338/2023, chamado de “PL de IA”.
As organizações afirmam que o texto é o “mínimo necessário”, mas ainda há aprimoramentos que podem ser feitos para evitar retrocessos ou trazer ameaças de proteção aos cidadãos.
Saiba mais na matéria: https://desinformante.com.br/sociedade-civil-novo-pl-ia/

Uma nova versão do Projeto de Lei 2338/2023, que

Uma nova versão do Projeto de Lei 2338/2023, que busca criar regras de aplicação e uso de sistemas de Inteligência Artificial no país, foi apresentada hoje pela Comissão Temporária Interna sobre IA (CTIA) do Senado.
O texto apresenta algumas modificações em relação aos anteriores, em um direcionamento mais "pró-inovação", mas manteve rol de direitos e medidas relacionadas à governança, à proteção do trabalho e aos direitos autorais. A expectativa é que a votação do texto seja realizada pela comissão na próxima terça-feira, dia 3.

Saiba mais: https://desinformante.com.br/novo-pl-ia-inovacao-direitos/

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal com

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal começou a julgar uma série de processos com temáticas relacionadas à internet. Em um deles, o que possui maior visibilidade e alcance, está em jogo a constitucionalidade ou não do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Entenda o que é o artigo 19 do MCI e qual decisão pode ser tomada pela Suprema Corte:
https://desinformante.com.br/stf-julgamento-constitucionalidade-artigo/

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