A cidade mineira de Uberlândia recebeu, entre os dias 30 de maio a 2 de junho, o décimo terceiro Fórum da Internet no Brasil (FIB), realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Em mais de 40 atividades, o evento reuniu representantes de diversos setores da sociedade para debater os principais temas que atravessam a governança digital, como regulação de plataformas, soberania digital e desinformação.

Na mesa de abertura, ainda na terça-feira (30), a coordenadora do CGI.br, Renata Mielli, levantou a importância do evento para o cenário digital brasileiro, servindo também como preparação para o Fórum de Governança da Internet (IGF) promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que esse ano ocorre em outubro na cidade de Quioto, no Japão.

“O FIB debate os temas mais candentes e atuais que dizem respeito à Internet no país a cada ano que aconteceu, é estratégico e importante porque ele nasceu com a missão de ser itinerante pelo país, porque nós não podemos mais conviver com eventos que vejam apenas o eixo rio-são paulo como espaço de elaboração de políticas públicas”, comentou Mielli.

Também na ocasião, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, lembrou do papel que o país desempenha no cenário global digital e no debate sobre tecnologia e regulação.  Segundo ela, “a comunidade de Internet no Brasil é ativa e participativa e o mundo reconhece esse protagonismo”.

O *desinformante acompanhou os quatro dias de eventos e selecionou abaixo os principais temas debatidos sobre desinformação e governança da Internet. Todas as mesas estão disponíveis no canal do Youtube do Nic.br.

Desinformação eleitoral e moderação de conteúdo

Frequentemente citada durante o evento, a desinformação foi foco de duas mesas na sexta-feira (2). Pela manhã, as discussões giraram em torno das campanhas desinformativas em período eleitoral. Na atividade “Eleições e moderação de conteúdo“, que reuniu a gerente de políticas públicas do Google, a assessora da vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pesquisadores, os participantes lembraram os desafios que o fenômeno trouxe para o processo eleitoral brasileiro.

Aline Osório, representante do TSE e professora de direito constitucional, pontuou os esforços do tribunal em criar iniciativas normativas, jurisprudenciais e administrativas para conter os efeitos desinformativos nas eleições. “Não é possível vencer a desinformação, mas eu entendo que o funcionamento de um programa administrativo em rede começou a produzir na população uma certa inoculação, uma certa proteção contra a desinformação”, afirmou a assessora.

No período da tarde, a mesa “Desinformação e ameaças à democracia” também analisou o papel das plataformas digitais no contexto das campanhas de desinformação, a partir das dinâmicas de recomendação e de moderação de conteúdo.

Regulação de plataformas digitais

O tema da regulação das plataformas, bastante em voga no país durante os últimos meses, também esteve presente no evento. Na quarta-feira (31), representantes da sociedade civil se reuniram para debater a imunidade parlamentar, tema presente na última versão do projeto de lei 2630, e sua relação com campanhas de desinformação que impulsionam e monetizam carreiras de políticos no país.

“No momento que a gente fala que os parlamentares podem ter algum tipo de imunidade, você tá criando um incentivo para essas pessoas, você tá falando: Caso você seja eleito através desse sistema pode ser mais difícil a gente parar você depois de eleito”, comentou João Guilherme Bastos, analista de dados Rooted in Trust Brazil e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD).

Já na quinta (1), o evento recebeu uma mesa de destaque. Em meio a discordâncias sobre a abordagem ideal do órgão regulador e o resgate do Marco Civil da Internet, a importância de aprovar o projeto de lei 2630, ainda que ele necessite de ajustes, foi levantada pela maioria dos participantes do painel.

Regulação de Inteligência Artificial

Ao menos três mesas levantaram os esforços brasileiros para regular e desenvolver a IA no país. O debate se concentrou, por exemplo, na Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), documento publicado em 2021 com o objetivo de levantar os principais impactos da tecnologia em diversos setores no país.

Para o pesquisador da Fundação Mozilla, Tarcízio Silva, “No texto não se ressalta a possibilidade e o objetivo de tornar o Brasil liderança na IA, mas há um tom, sobretudo focado, na ideia de preparar os brasileiros na adoção e no uso [da tecnologia], o que beneficia alguns negócios específicos de aluguel de sistemas algorítmicos, como a WS e a IBM”.

Violência Política de Gênero

Outro assunto bastante debatido no FIB deste ano foram os ataques de desinformação e discurso de ódio sofrido por mulheres, sejam elas candidatas ou na posse de cargos eletivos. Na mesa “Mulheres no ciberespaço“, a vereadora de Natal, Brisa Bracchi, trouxe o relato dos ataques sofridos durante sua campanha para a câmara municipal da cidade, além de pontuar a importância de construir uma rede digital segura para mulheres. 

“A rua escura, sem segurança, sempre foi um espaço que nós mulheres denunciamos como nós temos medo. Que a Internet não seja essa rua escura para a vida das mulheres, que a gente possa construir um ciberespaço que seja livre de violência e que nós mulheres tenhamos o direito de viver livres de violência no mundo fora e dentro da Internet”, concluiu a vereadora.