Um grupo de ex-moderadores de conteúdo no Quênia está processando a Meta e duas empresas parceiras de moderação, Sama e Majorel, por rescisões ilegais de contrato e discriminação. Esse é o terceiro processo que a gigante de tecnologia está enfrentando no país africano nos últimos meses.

Em uma petição entregue à Vara do Trabalho queniana, 43 antigos funcionários da Sama, maior moderadora do Facebook na África, que encerrará a parceria com a plataforma ainda no final deste mês, alegam que foram dispensados de forma ilícita, sem o aviso prévio de 30 dias conforme determina a lei do país. Além disso, eles afirmam que as demissões foram motivadas após a criação de um sindicato para a defesa dos trabalhadores moderadores de conteúdo.

No processo, o grupo também relata que a Meta orientou a nova companhia parceira, Majorel, com sede em Luxemburgo, a não contratar os ex-funcionários da Sama. De acordo com eles, candidatos que já passaram pela antiga parceira da bigtech se inscreveram nas novas vagas oferecidas, mas não foram contratados em razão do antigo vínculo.

Cori Crider, representante da Foxglove, iniciativa de direitos de tecnologia que está acompanhando o processo, disse à agência Reuters que essa é uma operação destruidora de sindicatos disfarçada de demissão em massa. “Você não pode simplesmente trocar de fornecedor e dizer aos recrutadores para não contratar seus trabalhadores porque eles são ‘criadores de problemas’ – isto é, porque eles têm a ousadia de se defender”, falou Crider.

Para o TechCrunch, a Sama afirmou que seguiu a lei queniana em todos os aspectos, indo muito além do que era exigido. “Comunicamos a decisão de descontinuar a moderação de conteúdo, seguida por um e-mail e uma carta de notificação”, defendeu-se a empresa, alegando que “nenhuma compensação legalmente devida está sendo retida por qualquer motivo de qualquer funcionário”.

No início de janeiro, a Sama anunciou que iria interromper os trabalhos com a Meta no final de março, prevendo também cortes de 3% no quadro de funcionários, principalmente, em Nairobi, capital do Quênia. A empresa prestadora do serviço justificou tal medida pelo “clima econômico atual” e por uma reorientação de negócios em tecnologias e plataformas adjacentes. Na época, a bigtech negou que o encerramento das atividades prejudicasse a revisão de conteúdo na região.

Meta e Sama também são rés no processo movido em maio de 2022 pelo ex-moderador de conteúdo Daniel Motaung, que culpabiliza as duas organizações por diversas violações da legislação queniana, como trabalho forçado e tráfico humano. Motaung trabalhou na corporação e afirma ter passado por um cotidiano traumático de moderação de conteúdo, com baixos salários e exposição a conteúdos violentos e perturbadores.

Em dezembro, a corporação liderada por Mark Zuckerberg foi alvo de um segundo processo que também tramita no Quênia, acusando o Facebook de promover o ódio viral e violência na Etiópia, país devastado pela guerra civil, e de não dedicar recursos suficientes para a moderação de conteúdo no continente em comparação a outros países.

A falta de investimentos das grandes empresas em moderação de conteúdo no continente africano é um tema que vem ganhando destaque nos últimos anos, principalmente em períodos eleitorais. A Nigéria, que passou recentemente por eleições presidenciais, registrou desinformação circulando livremente no Twitter, que demorou a retirar o conteúdo do ar.