A Polícia Federal (PF) concluiu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) disseminou desinformação durante a pandemia ao relacionar, em uma live, a vacina contra o coronavírus ao desenvolvimento de Aids. Em relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (27), a instituição também responsabilizou o chefe do executivo por dois crimes ao compartilhar informações falsas sobre o Covid-19.
De acordo com o documento da PF, ao propagar as informações inverídicas sobre a vacina em uma transmissão ao vivo no dia 21 de outubro de 2021, Bolsonaro teve potencial de provocar alarma aos espectadores, atentando contra a paz pública, crime previsto na Lei de Contravenções Penais. Na época, a live foi retirada do ar pelo Facebook e Youtube, e o canal do presidente suspenso por uma semana.
Além disso, Bolsonaro também cometeu incitação ao crime, infração do Código Penal, quando afirmou que vítimas da gripe espanhola teriam morrido por causa da máscara, desestimulando o uso do artigo de segurança no combate à Covid-19.
Às mesmas violações, a PF indiciou o ajudante de ordens do gabinete do presidente da República, tenente coronel do Exército Mauro Cid, considerado braço direito de Bolsonaro e formulador das fake news propagadas. Em razão do foro privilegiado, o chefe do executivo, porém, não teve o mesmo tratamento.
Durante a produção do documento, Bolsonaro chegou a ser intimado pela corporação, mas não prestou depoimento, utilizando o direito constitucional de permanecer em silêncio.
O relatório foi coordenado pela delegada Lorena Lima Nascimento e está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro foi peça chave na desinformação sobre Covid-19
Em outubro do ano passado, o relatório final da CPI da Pandemia constatou que o presidente Jair Bolsonaro foi o líder e o porta-voz da comunicação enganosa durante a crise sanitária de Covid-19.
No entender dos senadores da comissão parlamentar, a campanha de desinformação teve consequências diretas no agravamento dos riscos de saúde para os cidadãos brasileiros, aumentando os índices de contaminação, ocupação dos leitos de hospitais e o número de mortes no país.
Bolsonaro seguiu compartilhando desinformação, inclusive, na vacinação de crianças e adolescentes. Em janeiro, um dia após o governo anunciar o cronograma de imunização infantil, ele acusou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de ter interesses por trás da aprovação da vacina da Pfizer.