A violência política contra as mulheres é um fenômeno global que coincide com o aumento da participação delas na vida pública. Cerca de 53% das 300 prefeitas eleitas em 2016 no Brasil, por exemplo, sofreram assédio ou violência política, segundo pesquisa do Instituto Alziras.

“A violência contra as mulheres na vida política pode ser entendida como qualquer ato ou ameaça de violência de gênero que resulte em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico às mulheres, que as impeça de exercer seus direitos políticos, seja em espaços públicos ou privados, incluindo o direito a ocupar cargos públicos, ao voto secreto, à associação e reunião, a realizar campanhas livremente e a exercer sua liberdade de opinião e expressão.”, define a ONU Mulheres.

Com o objetivo de apoiar tecnicamente as discussões sobre violência política contra as mulheres e a implementação de medidas efetivas para sua erradicação, a ONU Mulheres e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram uma série de publicações de referência sobre o tema, no âmbito dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

São elas: “Prevenção da violência contra as mulheres nas eleições: um guia de programação” (PNUD e ONU Mulheres); “Violência contra as mulheres na política: roteiro para prevenir, monitorar, punir e erradicar” (PNUD, ONU Mulheres e IDEA Internacional) e “Cartilha de Prevenção à violência política contra as mulheres em contextos eleitorais” (ONU Mulheres), material ainda inédito.

Conheça as publicações:

O Guia Programático oferece revisão abrangente dos conhecimentos sobre violência contra mulheres nas eleições e propõe uma definição para esse tipo de violência com o intuito de ajudar a harmonizar e concentrar futuras ações de mitigação e prevenção.

Apresenta ainda a visão geral das formas específicas desse tipo de violência, incluindo escopo, tipos, vítimas, perpetradoras e perpetradores e consequências, além de enumerar linhas de ação que podem ser tomadas a cada fase do processo eleitoral.

A cartilha é um material inédito e de fácil consulta sobre o fenômeno da violência política contra as mulheres nas eleições. Seu conteúdo é baseado na publicação “Prevenir a violência contra as mulheres durante as eleições: um guia programático”.

Fundamentado nos principais tratados e debates no âmbito de mecanismos globais de direitos humanos e organismos internacionais, o material pretende subsidiar instituições do Estado, especialistas e organizações da sociedade civil que trabalham para aumentar a participação política e o sucesso das mulheres nos processos eleitorais, bem como para prevenir e mitigar a violência política contra as mulheres.

Elaborada no âmbito da campanha #ViolênciaNão – Pelos Direitos Políticos das Mulheres, lançada pela ONU Mulheres em parceria com a União Europeia, a cartilha tem como objetivo principal visibilizar o conhecimento produzido em diferentes países sobre o fenômeno da violência política contra mulheres em contextos eleitorais (VCME).

O roteiro é parte de um esforço conjunto da ONU Mulheres, PNUD e IDEA Internacional no âmbito da iniciativa ATENEA: Mecanismo para acelerar a participação política das mulheres na América Latina. Esta é a publicação mais recente (2021) a ser publicada em português que traz experiências comparativas de prevenção, monitoramento, sanção e reparação e enfrentamento da violência política contra as mulheres em países latino-americanos.

O principal objetivo desta publicação é colaborar para a definição das competências institucionais em todos os níveis do Estado para enfrentar a violência política contra as mulheres através da concepção de um “roteiro institucional de ação”, apoiado em evidências empíricas.

Disponibilizados na íntegra no site da ONU Mulheres Brasil, os materiais serão enviados para órgãos e integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com competência para abordar o tema, bem como para organizações da sociedade civil e autoridades.