Em apenas cinco anos, o Brasil deixou de ser um dos países com maior liberdade de expressão no mundo para ser considerado um lugar com restrições em relação a esse quesito e à democracia. É o que aponta o Relatório Global de Expressão 2020/2021, uma análise, com base em dados, realizada em 161 países pela organização Artigo 19. O diagnóstico sombrio que justifica a derrocada brasileira inclui a desigualdade social, populismo autocrata, crise sanitária e de informação.
Um total de 25 indicadores são usados para compor a pontuação geral de liberdade de expressão em cada um dos países, em uma escala de 1 a 100. Se em 2015 o Brasil registrava 86 pontos, ou seja, era considerado um dos lugares no mundo com maior liberdade de expressão e plena democracia, a partir de 2016 o indicador foi recuando até chegar aos atuais 52 pontos (2020). Esta é a menor pontuação brasileira desde a primeira medição feita em 2010.
O país é comparado à Índia em alguns quesitos desabonáveis. “Os autocratas populistas da Índia e do Brasil continuam destruindo as instituições democráticas e os direitos humanos em seus países, situação que se mostra particularmente desastrosa para a saúde pública e a vida das pessoas.”, diz o texto.
Valendo-se de dados da agência brasileira de checagem Aos Fatos, o relatório ressalta o papel central do presidente Jair Bolsonaro na disseminação de desinformação durante a pandemia. Durante 2020, Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas — uma média de 4,3 por dia, contribuindo para o aumento dos casos de contaminação da doença, de óbitos e causando uma crise de informação no país.
Desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2019, o presidente acumulou 2.187 declarações falsas ou distorcidas, uma média de três por dia.
Da democratização à colonização
O estado da liberdade de expressão e democracia ao redor do mundo já vinha definhado ao longo da última década, mas ganhou uma acelerada com a pandemia do novo coronavírus. No momento em que as pessoas mais precisavam de informação e transparência, expõe o relatório, os governantes colocaram a ciência em xeque, controlaram dados e recrudesceram a vigilância sobre a população, intimidando vozes dissonantes e impondo medo à sociedade civil.
Cerca de 61% dos países analisados estão em crise ou com altas restrições. “A emergência sanitária foi utilizada como desculpa para limitar a democracia e centralizar o poder, criando situações legislativas excepcionais que permitiram a limitação de direitos e liberdades”, afirmou a diretora regional da Artigo 19, Denise Dora, acrescentando que “a desinformação se mostrou um projeto político de governos autoritários”.
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