É bastante comum associarmos a internet a termos abstratos ou pouco tangíveis como “nuvem de dados”, “ambiente digital”, “ciberespaço”, “fluxo de informação” dentre outros. Embora essas expressões estejam amplamente difundidas e representem a nossa experiência enquanto usuários, elas são, na verdade, metáforas imprecisas que escondem um imenso aparato material e técnico que está por trás de cada clique que damos; de cada imagem que postamos; de cada busca de informação, interação online ou e-mail que enviamos. Por exemplo, não existem nuvens de dados como uma névoa que paira sobre as nossas cabeças. Embora seu celular possa receber informações através de uma antena mais próxima, esta antena recebe informações de um cabo de fibra ótica que se conecta a um datacenter. Todo dado está em um local físico. Para que a internet funcione é preciso por em ação uma grande infraestrutura de equipamentos operando 24 horas por dia. Estamos falando de cabos submarinos, cabos terrestres, datacenters, landstation, pontos de troca de tráfego, satélites etc.
Alguns desses aparatos técnicos são chamados hoje de “infraestrutura crítica”, especialmente os backbones submarinos e terrestres (grandes vias de dados feitos de cabos de fibra ótica) e datacenters (grandes usinas de armazenagem e processamento de dados). Como toda infraestrutura, ela é quase sempre invisível para a maioria das pessoas pois operam nos bastidores, como algo que está pressuposto. Uma infraestrutura fica visível quando falha, ou seja, quando torna evidente a sua importância. E essa infraestrutura é crítica porque sem ela não haveria a internet como a conhecemos e porque o mundo se moldou nas últimas décadas a pressupor o uso da internet para funcionar. Sem internet vários sistemas simplesmente param. O mundo contemporâneo está funcionalmente, endemicamente e sistemicamente conectado. Isso significa que a eventual desconexão gera uma disfunção generalizada com grande impacto econômico e social.
As conexões internacionais via satélite são hoje estatisticamente pouco relevantes: menos de 5% do fluxo mundial de dados. O que faz a internet ser uma rede global são os cabos de fibra ótica submarinos. São cabos literalmente implantados conectando continentes e países. São instalados por navios que demoram meses para “puxá-los” de um lado para o outro em um processo extremamente caro. No Brasil, 14 cabos ultramarinos nos conectam ao resto do mundo. Esses cabos chegam e saem do litoral brasileiro através de poucas cidades que possuem Estações de Aterragem: Fortaleza (o principal ponto de chegada), Salvador, Rio de Janeiro, Praia Grande (SP) e Porto Alegre.
Essa infraestrutura teve um grande crescimento nos últimos anos: entre 2014 e 2024, a capacidade de transmissão instalada aumentou em aproximadamente 700%. O “boom” se deu a partir de 2018 quando se dobrou a capacidade. Atualmente, o país possui uma capacidade estimada de pouco mais de 1000 TBps (Terabits por segundo). Os números parecem bons, mas escondem um grande problema que cresce proporcionalmente a essas cifras: concentração de mercado e uma perigosa dependência geopolítica.
Embora haja 24 empresas com propriedade de cabos ultramarinos no Brasil, apenas cinco empresas detêm cerca 60% de toda a capacidade de transmissão dos cabos brasileiros: Google, Telius, Meta, V.Tal e EllaLink. O principal cabo que liga o Brasil ao resto do mundo é o Firmina, de propriedade do Google. Com capacidade em operação de 240 Tbps é responsável por 23% da capacidade de transmissão total do país. Cerca de 63% da capacidade brasileira de transmissão internacional passa necessariamente pelo território dos EUA. A conexão mais direta com a Europa se dá através de dois cabos EllaLink e o Atlantis-2 (este último com um braço também conectado à África) que representam cerca de 12% da capacidade de tráfego. Há ainda dois cabos (SACS e SAIL) que conectam o país exclusivamente com a África, representando cerca de 7% do potencial de tráfego do país neste tipo de infraestrutura de transporte de dados. O que resta é conexão específica com Argentina e Uruguai. Não temos conexão direta com Ásia ou Oceania. Se olharmos no mapa, veremos que há hoje um grande vazio de cabos conectando países no Sul-global.
Essa capacidade instalada de backbones submarinos vai se ampliar nos próximos anos com a instalação do mega cabo Waterworth, de propriedade da Meta (Facebook), que vai circundar o mundo com mais de 50 mil Km de extensão passando por Brasil, África do Sul, Índia, Austrália e Estados Unidos. Será o maior, mais extenso e mais potente cabo já instalado, com 24 pares de fibra ótica, cuja transmissão estimada deve passar dos 500 TBs. Ou seja, além de conectar o Brasil com a Índia e a Austrália, o cabo deverá aumentar em 50% a capacidade de transmissão instalada no país. Embora isso represente um avanço significativo, é importante também destacar que aumentará ainda mais a concentração dessa infraestrutura especialmente em torno de uma Big Tech, que está jurisdicionalmente vinculada aos EUA. Isso, sem dúvida, é um problema geopolítico importante.
E qual a solução para isso?
Não há uma fórmula simples. A solução ideal seria o Estado sendo proprietário de boa parte dessa infraestrutura crítica para salvaguardar os interesses coletivos, acompanhada de uma legislação para regular o setor, baseada no interesse público. Mas isso tem se tornado um horizonte cada vez mais distante, ainda que seja possível. A curto e a médio prazo, a solução passa por regulação para obrigar empresas privadas a seguirem regras e garantir salvaguardas específicas. Paralelamente, isso também passa por investimento estatal para minimizar os impactos e criar um plano “B” em casos extremos de falha no sistema ou chantagens econômicas ou políticas futuras. Muitos países possuem empresas estatais consorciadas como coproprietárias de cabos, o que dá algum poder de ação. No Brasil, com a privatização da Embratel e a saída da Telebras do cabo Ellalink, por corte de orçamento, o Estado brasileiro não está presente em nenhum cabo submarino internacional.
Em um contexto de nacionalismo protecionista crescente, tensões e agressões à soberania, guerras e chantagens geopolíticas como a que estamos assistindo na gestão Trump nos EUA, isso significa também maior fragilidade em termos de soberania digital e dependência geopolítica. E países como o Brasil possuem um conjunto de ingredientes especialmente explosivos nesse contexto: possui uma infraestrutura crítica altamente concentrada e pouco diversificada; tem um alto grau de digitalização (com serviços digitais sendo cada vez mais enraizados em todos os setores e na cultura); não possui um marco regulatório específico para infraestrutura crítica com salvaguardas consistentes e sustenta um baixíssimo investimento em tecnologias, equipamentos ou know how próprios. Essa mistura de fatores é especialmente perigosa neste novo cenário que se desenha, diante da implosão do direito internacional e do surgimento de uma nova ordem mundial repleta de incertezas.