Começa nesta sexta-feira (20) em Nova Iorque o Summit of the Future, um evento de alto nível que reúne líderes mundiais com o intuito de debater e estabelecer consensos para ações futuras a partir de cooperação internacional. Na Cúpula do Futuro, o Pacto Digital Global deverá ser acordado, documento que vem sendo elaborado desde 2021 e propõe “um conjunto de princípios compartilhados para um futuro digital aberto, livre e seguro para todos”.
Antes do encontro de líderes, acontece no Summit os “Action Days” nos dias 20 e 21, que consistem em ações descentralizadas que vão reunir os representantes de Estados-Membros, sociedade civil, setor privado, academia e autoridades locais e regionais. Os paineis vão desenvolver debates que envolvem desde questões climáticas a questões de gênero, além de discussões sobre o ambiente digital e integridade da informação.
Entre a diversidade de eventos paralelos que ocorrem em Nova Iorque está o “Prioridades del Global Digital Compact para América Latina”, organizado pela AlSur, um consórcio formado por 11 organizações da sociedade civil e acadêmicos da América Latina que busca fortalecer os direitos humanos no ambiente digital da região. O encontro visa reafirmar que a implementação do acordo deve também levar em consideração as perspectivas da região, incluindo temas como conectividade significativa, integridade das informações, gênero, inteligência artificial, prevalência do modelo multissetorial e meio ambiente e tecnologia.
Para Nina Santos, coordenadora geral do *desinformante e diretora do AláfiaLab, essa é uma das questões centrais que circulam nos side events. Além das questões de implementação do Pacto em si, Nina reforça o papel de destaque que países do Sul Global estão tendo na proposição e condução das discussões no âmbito do digital.
“Me parece que o Summit of the Future tem sido mais do que um momento importante de debate em torno da construção do Pacto Digital Global, ele tem sido um momento de efervescência e de criação de outros espaços para além do próprio Summit. A agenda aqui em Nova Iorque liderada por organizações de sociedade civil do mundo inteiro, por centros de pesquisa, universidades, coalizões e evidentemente também por governos tem sido muito intensa porque a preocupação com esse segmento digital é muito grande em todas as arenas e me parece que há também uma percepção comum de que é necessário um esforço coletivo que não vai vir só dos governos dos países que assinarão o pacto na ONU”, analisou Santos que participa neste final de semana do Summit.
Após os dois dias de eventos paralelos, os líderes mundiais deverão se reunir para debater o Pacto para o Futuro e o Pacto Digital Global. Elaborado inicialmente em 2021, o Pacto Digital Global está na sua terceira versão após receber contribuições durante chamadas públicas. A versão final ainda não foi apresentada, mas a atual apresenta cinco objetivos da proposta:
- Acabar as divisões digitais e acelerar o progresso em todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;
- Expandir a inclusão e os benefícios da economia digital para todos;
- Promover um espaço digital inclusivo, aberto, seguro e protegido que respeite, proteja e promova os direitos humanos;
- Promover abordagens de governança de dados responsáveis, equitativas e interoperáveis;
- Aprimorar a governança internacional da Inteligência Artificial para o benefício da humanidade.
A partir desses objetivos, o pacto propõe compromissos que devem ser cumpridos até 2030, como desenvolver métricas e indicadores universais para a conectividade significativa, além de apoiar estratégias nacionais para o desenvolvimento de habilidades digitais e implementar legislações nacionais sobre o ambiente digital que respeitem os direitos humanos.