Nesta semana, o Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 (DEWG, na sigla em inglês) se reuniu na cidade de Maceió (AL), para a quarta e última rodada de conversas antes da cúpula que reunirá os líderes globais na cidade do Rio de Janeiro em novembro. Integridade da informação e Inteligência Artificial foram alguns dos temas prioritários da agenda, que se encerra nesta sexta-feira (13) com uma reunião de ministros e representantes de alto escalão dos países do G20 para apresentar a minuta final sobre economia digital.

De acordo com o representante do grupo de trabalho, o embaixador Luciano Mazza, do Ministério de Relações Exteriores (MRE), o DEWG finalizou o documento preparatório que será apresentando durante a reunião ministerial da sexta, incluindo também sugestões de como os países do G20 podem atuar em colaboração para desenvolver os temas prioritários relacionados ao digital.

“Nós estamos hoje numa posição muito boa de poder levar aos ministros um pacote completo de resultados que inclui uma declaração ministerial que trata de posições de todos os países do G20 sobre os temas importantes da nossa agenda digital”, disse Mazza.

A reunião desta sexta deve aprovar uma declaração que menciona o tema da integridade da informação, termo que busca criar uma agenda positiva em torno do combate à desinformação e ao discurso de ódio. De acordo com João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação do governo federal (Secom), a proposta destacará a criação de um ecossistema informacional que ofereça dados confiáveis aos cidadãos, além de promover o jornalismo profissional e a regulamentação das plataformas digitais.

“Ninguém quer que as pessoas deixem de acessar as plataformas, mas a gente quer que não tenha discurso de ódio, a gente quer que as plataformas protejam o cidadão e os direitos do cidadão no ambiente digital. É nessa direção que a gente está indo no G20”, falou Brant à assessoria do G20.

O diretor-geral adjunto para comunicação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Tawfic Jelassi, participou das reuniões do grupo e afirmou que a integridade da informação é um dos temas centrais que a presidência brasileira do G20 colocou para discussão.

“Uma das questões fundamentais aqui, muito relacionada ao desenvolvimento sustentável, é como combater a desinformação em relação, por exemplo, às mudanças climáticas. E essa é uma das agendas que a Unesco está particularmente apoiando a atual presidência brasileira do G20”, afirmou Jelassi.

Em relação à IA, a proposta apresentada deve trazer a discussão da necessidade de criar condições para que os países, principalmente do Sul Global, consigam desenvolver os sistemas de forma autônoma e soberana, em termos de infraestrutura e recursos humanos. 

“Hoje nós temos um contexto internacional em que o desenvolvimento da IA é concentrado em poucos países. O uso é feito de forma global, mas o desenvolvimento dessas tecnologias é concentrado”, afirmou Renata Mielli, assessora especial da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações do Brasil, Luciana Santos.

Outro ponto levantado pelo grupo é o desenvolvimento confiável, seguro e ético desses sistemas. “Da mesma maneira que essa é uma tecnologia que pode trazer muitos benefícios para a humanidade, ela também é uma tecnologia que traz potencialmente muitos riscos”, comentou Mielli.

Grupos de engajamento lançam declaração conjunta sobre IA

Na terça-feira (10), quatro grupos de engajamento do G20 publicaram uma declaração conjunta sobre o desenvolvimento e a implantação ética, sustentável e inclusiva da IA. O Civil 20 (C20), Labor 20 (L20), Think 20 (T20) e Women 20 (W20) assinam o documento que enfatiza a importância de práticas responsáveis da tecnologia atualmente em ascensão.

Chamado de “Declaração de São Luís”, o documento traz 18 pontos de recomendação estratégica para o desenvolvimento da tecnologia dentro da estrutura do G20, levando em consideração temas relacionados à regulamentação da IA e à proteção dos trabalhadores perante o crescimento da aplicação da tecnologia no cotidiano profissional. 

Inclusão significativa, justiça climática e social, e justiça de dados também foram outros tópicos levantados pela declaração, cujo título faz menção à capital do Maranhão, onde ocorreram a terceira reunião do grupo de trabalho de Economia Digital e o evento AI Summit, produzido pelo T20, em junho passado.

“O resultado é genuinamente coletivo, envolvendo trabalhadores, sociedade civil, mulheres e meninas, e representantes de think tanks que defendem uma abordagem interseccional para lidar com os efeitos colaterais e garantir uma melhor distribuição dos benefícios da IA, do trabalho decente às questões ambientais”, afirmou Bruno Bioni, codiretor da Data Privacy Brasil, organização que co-coordena a Força Tarefa de Transformação Digital Inclusiva do T20.

ANPD divulga relatório com foco em literacias digitais

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou na quinta-feira (12) o relatório oficial do evento “Navegando pela proteção de dados na agenda da economia digital do G20”, também realizado em junho em São Luís, no Maranhão. O documento reúne os principais pontos debatidos durante as sessões, que buscaram abordar os temas de literacia midiática e informacional, além da proteção e governança de dados.