Nas primeiras horas do sábado (31), milhares de brasileiros já não conseguiam mais acessar os seus perfis do X (antigo Twitter). Estava em andamento o bloqueio da plataforma, proferido ainda no final da tarde da sexta-feira (30) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. De lá para cá, ataques a Moraes, furos no bloqueio e criação de perfis para expor documentos do Supremo brasileiros estão tomando conta da plataforma.

O dono da empresa, Elon Musk, continuou atacando o ministro ao longo do final de semana, prática que já vinha sendo constante desde abril, quando foram publicados os primeiros Twitter Files do Brasil. No domingo (1), Musk disse que Moraes é um “falso juiz” que “se envolveu em interferência eleitoral séria” na última eleição presidencial, afirmando também ter “evidências” para fundamentar a alegação, apesar de não mostrar provas.

No sábado, um perfil chamado de “Alexandre Files” foi criado pela própria plataforma para divulgar supostas decisões sigilosas proferidas por Moraes. “Hoje, começamos a lançar luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em face da lei brasileira”, anuncia o primeiro “tweet” do perfil.

Um dos documentos compartilhados pela conta está um suposto mandado, assinado digitalmente no dia 8 de agosto, pedindo o bloqueio de perfis bolsonaristas, como o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a advogada Paola Daniel, esposa do ex-deputado Daniel Silveira. O documento também determina a suspensão da monetização dos perfis indicados, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Além dos ataques, outra empresa do bilionário parece não ter cumprido as ordens judiciais de bloqueio. Usuários do Starlink afirmaram que estavam com acesso à plataforma até pelo menos à noite do último sábado, enquanto as demais operadoras de Internet e de telefonia já haviam imposto o bloqueio pelo território brasileiro. A Starlink é um serviço de Internet via satélite gerenciado por Musk que possui apenas 0,5% do mercado brasileiro, mas é utilizado principalmente na região Norte do país.

“Sim, o X ainda está acessível a clientes da Starlink neste momento e recebi evidências de clientes do serviço em solo brasileiro que continuam navegando com sucesso pelo serviço”, afirmou o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub, para o Estadão.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, confirmou à TV Globo que a empresa não pretende realizar o bloqueio. “Entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel e o que nos foi informado ao longo da tarde é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados à Starlink”, disse.

Políticos usam VPN para criticar decisão de Moraes

Desde sábado, políticos brasileiros estão utilizando VPN para furar o bloqueio e postar críticas a Moraes na plataforma, como mostrou O Globo. Na manhã do domingo, o senador Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) compartilhou na rede um abaixo assinado pedindo o impeachment do ministro. “Assine para o resgate da democracia no Brasil”, trouxe a mensagem em inglês.

Os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) também publicaram em seus respectivos perfis, comentando sobre o uso do VPN para acessar a rede social. “No Brasil, deixamos de ter o X desde meia-noite. Estou tuitando isso com VPN. Esse tuíte pode me custar quase dez mil doláres (…) minha dignidade vale muito mais que isso”, afirmou.

Outro que furou o bloqueio foi o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), o qual afirmou também ter utilizado o VPN. “Nunca me imaginei praticando e propagando desobediência civil, mas censura não pode ser admitida”, escreveu em português Simões. A postagem teve resposta do próprio Musk, que afirmou: “Bravo!”.

O acesso ao X por meio de VPN, uma funcionalidade que mascara a identidade online dos usuários e o permite acessar a ambientes bloqueados, está proibido pela decisão de Moraes, sob multa de R$ 50 mil. Como afirma o despacho do ministro, as sanções serão submetidas a todas as pessoas naturais e jurídicas que “incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X”.

STF forma maioria para manter bloqueio

Nesta segunda-feira (2), a decisão de Moraes de suspender o X no país está sendo analisada pela primeira turma do STF, convocada pelo próprio ministro. A sessão virtual já conta com as votações de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que se posicionaram a favor por manter o bloqueio da plataforma. Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux têm até o final do dia para publicar no plenário virtual as suas respectivas decisões. O voto dos três ministros, porém, já formaram maioria para manter o bloqueio do X e a expectativa é que a decisão de Moraes seja referendada de forma unânime na turma. 

“A ordem jurídica pátria não pode ser ignorada ou atropelada por nenhuma outra ‘fonte normativa’, por mais poderosa que ela imagine ou deseje ser”, disse o ministro Flávio Dino em seu voto.

Repercussão internacional

A decisão de bloquear o X no Brasil pelo ministro Alexandre de Moraes foi notícia ao redor do mundo. Os jornais internacionais buscaram destacar a queda de braço entre Musk e Moraes. O norte-americano The New York Times, por exemplo, afirmou que a suspensão da rede foi “resultado de uma briga cada vez maior entre Elon Musk e um juiz brasileiro sobre o que pode ser dito online”.

O francês Le Monde escreveu que o Supremo tinha endurecido o impasse com Musk: “Responsável pelas principais investigações que visam o ex-presidente Jair Bolsonaro, o magistrado acusa a rede social de promover a disseminação de notícias falsas. O bilionário denuncia um obstáculo à ‘liberdade de expressão’”.

“A proibição do X, que tem mais de 22 milhões de usuários no Brasil, é o clímax de uma disputa política que já dura meses entre o mais alto tribunal do país e o bilionário de direita da tecnologia”, afirmou o The Guardian.