A Advocacia Geral da União e as plataformas Google/YouTube, Meta, Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn assinaram, nesta terça-feira (21), um protocolo de intenções, válido por 90 dias e podendo ser renovado,  para combater a desinformação sobre a catástrofe no RS. De acordo com o texto, o documento “busca envidar os esforços necessários para executar atividade de interesse comum que é a promoção e proteção da integridade da informação relacionada à situação no estado do Rio Grande do Sul”.

As plataformas se comprometem no texto a protegerem e promoverem a integridade da informação e enfrentarem a desinformação nos seus espaços. Para isso, as empresas devem disponibilizar recursos e mecanismos de facilitação de acesso à informação oficial sobre a calamidade e incluir a temática nas suas próprias atividades de fact-checking.Além disso, devem tomar medidas com relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática.

“Acho que o que sai daqui hoje é um modelo novo de trabalho. E é um modelo que a gente sempre apostou, o modelo do diálogo”, disse Jorge Messias, advogado-geral da União, durante a assinatura do protocolo. A construção do protocolo de intenções também contou com a colaboração da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Considerando que “a proteção e a promoção da integridade da informação exigem que o ecossistema digital ofereça informação confiável, consistente, clara, precisa e ostensiva”, o protocolo também prevê formas de cooperação da AGU com as plataformas a partir de reuniões técnicas, intercâmbio de conhecimentos e atualização das partes sobre ações específicas que são desenvolvidas.