O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, revelou hoje (3/4) que o Centro Integrado de Combate à Desinformação (CIEDD) da Justiça Eleitoral teve um perfil falso compartilhado em redes sociais, na última semana, com a logomarca oficial e uma foto de Moraes. No X (ex-Twitter), segundo o ministro, o perfil trazia desinformação sobre urnas, eleições e regras eleitorais. As plataformas envolvidas no caso foram acionadas imediatamente, segundo o ministro, e procederam a retirada dos perfis e conteúdos desinformativos. “Este foi o primeiro funcionamento prático do CIEDD, mostrando que nosso protocolo será rápido”, afirmou.
A revelação foi feita durante o evento de assinatura de acordos técnicos do CIEDD com a Polícia Federal e a Advocacia Geral da União (AGU) para atuação nas eleições municipais. A Polícia Federal vai apoiar a Justiça Eleitoral nos casos de crimes cibernéticos e a AGU dará providências legais às decisões da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos danosos no ambiente digital.
“Uma desinformação, uma deepfake colocada no meio da eleição pode alterar um resultado final, principalmente este ano em que as eleições ocorrem em mais de 5 mil municípios”, afirmou o presidente do TSE, que garantiu que na próxima semana será divulgado o modo de ação do CIEDD com informações sobre todos os órgãos envolvidos, incluindo a colaboração das plataformas digitais.
Os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) terão pontos focais diretos com o Centro Integrado, adiantou o ministro, para que as medidas tenham celeridade e capilaridade.
“O combate à desinformação nas eleições nada mais é que a defesa da liberdade do eleitor no momento do voto. O eleitor não pode ser bombardeado por notícias falsas, é uma obrigação constitucional do TSE e dos 27 TREs garantir ao eleitor a liberdade na hora da escolha.”, disse Moraes.
O presidente da AGU, ministro Jorge Messias, completou dizendo que “a desordem informacional é uma forma de corrupção do processo eleitoral, do processo democrático porque tira do eleitor a condição de exercer o direito do voto”.