Período analisado pela SaferNet Brasil é de janeiro a setembro de 2023 em relação ao mesmo período de 2022
O diretor da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, afirmou que, entre janeiro e setembro deste ano, as denúncias de imagens de abuso e de exploração sexual infantil na internet cresceram 84% em comparação ao mesmo período do ano passado, chegando a 54.840 denúncias. As informações foram fornecidas à Agência Brasil. Tavares participou do 8 Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet.
“Menos de 2% do conteúdo que caracteriza alguma violação infantil está hospedada no Brasil, porém há um grande número de imagens de abuso sexual infantil que são compartilhados a partir de conexões do Brasil”, explicou, acrescentando que a SaferNet Brasil recebe mais de 2 mil relatórios diários com denúncias desse crime por dia.
A SaferNet está preocupada com o crescimento da venda de “pacotes de imagens”, que, em muitos casos, são imagens auto geradas por adolescentes e vendidas na forma de pacotes em aplicativos de troca de mensagens como o Discord e Telegram. São sobretudo populações em condição de vulnerabilidade socioeconômica e crianças das classes D e E que estão produzindo vídeos e fotos caseiros e vendendo ou trocando por cupons de jogos e créditos de celular. Esse é um fenômeno que os pais geralmente não sabem e não acompanham.”
Estela Costa, delegada da Polícia Federal explicou que a PF entra na investigação contra violações e abusos infantis quando há algum rastro de presença internacional de agentes envolvidos no crime. Quando não, cabe à Polícia Civil a investigação. Ambos apontaram a importância do uso da Inteligência Artificial no auxílio do tratamento dos dados para ajudar no combate ao crime, porém Tavares alertou que já há denúncias de produção de imagens de violação de crianças e adolescentes geradas por IA com uma verossimilhança impressionante.
Estímulo à sexualização e função das plataformas
Carolina Christofoletti, pesquisadora da Universidade de São Paulo, aproveitou sua participação no painel para apontar a dificuldade de se detectar se contas em plataformas são de crianças ou não, já que muitos aliciadores se utilizam desse artifício para se aproximar de menores. Apontou também o fenômeno das transmissões ao vivo, muitas vezes gravadas clandestinamente e vendidas na dark web, deixando a criança e adolescente sem controle sobre sua imagem. Christofoletti apresentou uma proposta: repensar a existência dos botões de curtidas para as contas de crianças e adolescentes. Para ilustrar o problema, a pesquisadora deu como exemplo uma situação na qual uma criança ou adolescente posta uma foto de biquíni que atinge 800 curtidas, enquanto uma outra foto de roupa não passa de 20. Essas situações podem ser um estímulo para a autopromoção de imagens que tenham algum apelo sexual. Cristofoletti sugere que esta ação da curtida poderia ser inexistente para as contas de menores de idade, por exemplo.
Já a representante do TikTok, Priscila Laterça, fez uma apresentação institucional das medidas assumidas pela plataforma para o combate ao abuso e violência infantil, reafirmando que a plataforma é proibida para menores de 13 anos, e que os conteúdos sugeridos seguem uma orientação condizente com a idade do usuário. “Os adolescentes vivenciam o TikTok de maneira diferente dos adultos, assim como adolescentes mais velhos de maneira diferente dos mais jovens”, disse.
Chamou a atenção, entretanto, a informação de que o TikTok removeu mais de 18 milhões de contas potencialmente pertencentes a menores de 13 anos, revelando, assim, que um número significativo de menores conseguiram entrar na rede, a despeito da proibição.
Lais Peretto, diretora-executiva da Childhood Brasil, participou do painel e trouxe dados sobre a situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes. Baseando-se no Anuário de Segurança Pública de 2022, a pesquisadora mostrou que houve 74.930 vítimas de violência sexual no ano passado, das quais 51.971 foram pessoas de 0 a 17 anos. “No virtual, a proporção é maior e a gente nem sequer consegue dimensionar”, alertou.