Países africanos estão banindo o TikTok ou aumentando a atenção em relação à plataforma chinesa nas últimas semanas. Após a onda de banimentos da rede social em dispositivos governamentais no Norte-Global, Senegal e Somália proibiram o uso do aplicativo pelos cidadãos, enquanto o Quênia negocia mais investimentos de moderação por parte da empresa.

Na semana passada, o Ministério das Telecomunicações e Tecnologia da Somália anunciou a suspensão do TikTok – junto com o Telegram e a plataforma de apostas 1Xbet – por motivos de segurança e conduta moral, afirmando que “terroristas e grupos imorais os utilizam para espalhar conteúdos horríveis e desinformação ao público”.

Como afirma o jornalista Bashir Mohamed Caato, a questão da moralidade aparece como uma das justificativas principais do governo somaliano porque, nos últimos anos, conteúdos com teor sexual foram amplamente compartilhados nessas plataformas. Sendo a Somália um país conservador e de maioria muçulmana, representantes do governo tratam o assunto como uma questão de segurança online, com foco principalmente nos jovens.

“Além disso, as atividades do al-Shabab, o grupo armado ligado à Al-Qaeda e ativo no país há anos, foram publicadas por usuários desconhecidos no TikTok e no Telegram”, escreveu Caato.

À Al Jazeera, a porta-voz do TikTok, Ragdah Alazab, afirmou que a empresa lançou, em junho, uma campanha de segurança e colaboração com a Autoridade Nacional de Comunicações da Somália e que espera chegar a um acordo com o governo somaliano em breve. “Enquanto nos posicionamos firmemente contra o extremismo violento, removemos permanentemente e continuamos a remover as contas e conteúdos denunciados que retratam comportamento extremista violento e odioso”, disse Alazab.

No início do mês, em meio a intensos protestos de oposição ao governo, o Senegal também decidiu banir a plataforma, medida que foi seguida por um corte de acesso da Internet móvel no país. De acordo com o ministro das comunicações senegalês, Moussa Bocar Hiam, o TikTok estaria favorecendo “pessoas com más intenções para espalhar ódio e mensagens subversivas”.

“É importante notar que o TikTok não tem sido usado apenas para socializar e partilhar ideias, mas também para organizar grupos políticos e liderar protestos antigovernamentais, o que preocupa alguns governos como o do Senegal. Esta talvez fosse uma explicação mais pertinente para a maior urgência por parte de várias agências governamentais em tentar controlar a plataforma”, avaliou o jornalista queniano Muchira Gachenge.

A sociedade civil senegalesa e africana denunciou fortemente as ações de bloqueio da Internet, considerando-as violações de direitos. Em carta divulgada, a organização Access Now e outras 60 instituições reforçaram como esses bloqueios são utilizados para mascarar violações dos direitos humanos. “Além disso, quando as autoridades acionam a medida de interrupção da Internet, elas negam às pessoas o acesso a informações críticas, atrapalham a vida pessoal e afetam negativamente a economia”, ressalta o documento.

TikTok promete investir em moderação no Quênia

A investida contra a plataforma chinesa por parte da Somália também respinga no país vizinho, o Quênia. No dia 15 de agosto, um cidadão entrou com uma petição no Parlamento queniano solicitando que as autoridades proíbam o aplicativo no país, afirmando que o TikTok contribui para a erosão moral e religiosa da população ao mostrar conteúdos com teor sexual para adolescentes.

O governo queniano, porém, busca estreitar laços com a rede chinesa. Na semana passada, o presidente William Ruto participou de uma reunião online com o diretor executivo do TikTok, Shou Zi Chew, para cobrar mais atenção da rede social na proteção de usuários a conteúdos nocivos. 

Em nota, a presidência afirmou que, durante o encontro, Chew se comprometeu a trabalhar com o Quênia na revisão e monitoramento de conteúdos, além de prometer a abertura de um escritório da empresa no país. Hoje, o Quênia já é considerado um hub de moderação de conteúdo no continente africano para plataformas como Facebook e Instagram, acumulando denúncias de más condições de trabalho por parte dos profissionais.Nos últimos anos, o TikTok vem se popularizando entre os cidadãos quenianos. Segundo a pesquisa Digital News Report, desenvolvida pela Reuters Institute, o país é o terceiro que mais usa a rede para consumo de notícias, ficando atrás somente do Peru e da Tailândia. Em 2022, durante as eleições presidenciais, a rede social de vídeos também foi utilizada por mercenários para espalhar desinformação política numa tentativa de influenciar o debate público, como mostrou um estudo da Fundação Mozilla.