A violência política é uma das principais preocupações nas eleições de 2024, e não apenas no Brasil. Os Estados Unidos, após o ataque ao Capitólio em 2021, vem percebendo uma escalada de tensão, que se concretizou, inclusive, com o atentado contra o presidenciável Donald Trump em julho deste ano. E as plataformas digitais vêm se mostrando um ambiente fértil para a gestão desses atos.

O site Wired revelou que extremistas estavam se mobilizando através das redes sociais, que se tornaram um espaço para organização de ataques antidemocráticos em todo mundo. Nesse contexto, um grupo de 12 pesquisadores de universidades e organizações estadunidenses divulgou um relatório com sete recomendações para que as plataformas possam prevenir violência política durante as eleições.   

“O objetivo era fornecer recomendações realistas e eficazes às plataformas sobre medidas que podem ser tomadas para garantir que seus produtos não contribuam para a possibilidade de violência política, especialmente na preparação e nas consequências da eleição geral dos EUA em novembro, mas com implicações para estados ao redor do mundo”, informa o documento.

De acordo com o trabalho, liderado pelas organizações Cybersecurity for Democrac, Tech Policy Press e Center for Information, Technology, and Public Life, nos Estados Unidos, os oficiais eleitorais já estão se preparando para o pior. No Arizona, por exemplo, os oficiais estão distribuindo torniquetes, conduzindo treinamentos para tiroteios e treinando a equipe sobre como se defender em caso de ataque. Já em outros estados, como o Novo México, estão buscando implementar regras que limitem a presença de armas de fogo nos locais de votação.

Confira as 7 recomendações para que as plataformas digitais evitem a violência política

A primeira recomendação do documento fala sobre as plataformas estarem preparadas para ameaças ou violentas, ou seja, devem planejar cenários, realizar treinamentos de crise e também se engajarem com parceiros externos. “Para ameaças particularmente de alto risco, deve haver um manual de emergência abrangente, e as equipes devem estudar, praticar e continuar a atualizar o manual. E essas empresas devem estar preparadas para fornecer níveis adequados de aplicação e suporte para qualquer um dos cenários de crise potenciais”, acrescentam os pesquisadores. 

Já a segunda recomendação destaca o desenvolvimento e aplicações das políticas para o enfrentamento das ameaças. Para isso, as plataformas, de acordo com o documento, precisam aplicar políticas claras que abordem a integridade eleitoral durante todo o ano, incluindo questões como negação do resultado e potenciais ameaças ao sistema eleitoral, assim como aos profissionais que atuam nele. Nesse ponto, os autores também acrescentam que as políticas devem abranger todas as eleições e não algumas específicas – como fazem plataformas como o YouTube.

O terceiro ponto defende acabar com exceções para determinados usuários, como políticos e influenciadores. Os especialistas acreditam que as regras devem ser aplicadas de forma uniforme, sem distinções. Atualmente, apesar de não haver informações transparentes sobre isso, algumas plataformas adotam procedimentos diferenciados para determinados autores, como o sistema de moderação CrossCheck da Meta. Os pesquisadores também defendem que os “usuários de alto valor” sejam proibidos de monetizar conteúdos prejudiciais. 

 “As elites políticas são singularmente influentes sobre seus seguidores, que muitas vezes compartilham um conjunto de identidades e interesses partidários, políticos e outros com eles. Como sabemos de décadas de pesquisa, o que as elites políticas dizem e fazem molda o que seus apoiadores dizem e fazem. Não é preciso ir além do exemplo de como a mentira de que a eleição foi roubada se enraizou em todo o movimento MAGA durante a eleição presidencial dos EUA de 2020. Ou como os apoiadores de Jair Bolsonaro foram chamados à ação violenta pelo perdedor da eleição presidencial”, coloca o relatório citando o caso brasileiro.

Outra recomendação – a quarta – aborda a necessidade de as plataformas efetivamente investirem nessa causa, ampliando as equipes focadas na integridade eleitoral, na moderação de conteúdo e no combate ao extremismo violento. Além disso, os pesquisadores pontuam que as empresas precisam atuar para que, mesmo que serviços como a moderação de conteúdo seja realizada por terceirizados, a resposta seja rápida diante de ameaças e eventos de crise. 

A transparência também aparece como uma das recomendações, reforçando a necessidade de que as big techs expliquem de forma clara as ações durante o período eleitoral, especialmente em contas consideradas de “alto escalão”. As plataformas também precisam, defendem os pesquisadores, explicar os protocolos de cooperação com verificadores de fatos independentes e outras fontes para garantir transparência e eficiência.

A sexta recomendação aborda a importância da colaboração com outros atores, como pesquisadores, sociedade civil e o governo para aprimorar pesquisas e a mitigação da desinformação eleitoral. Para isso, o relatório, entre outras medidas, que as plataformas maximizem o acesso a dados para pesquisadores, recomendação que vai na contramão das ações das empresas, com o fechamento de APIs ou desligamento de projetos nesse sentido, como o fim do CrowdTangle da Meta nesta semana.

Por fim, o relatório recomenda que, respeitando as particularidades de cada plataforma, sejam desenvolvidos padrões da indústria que priorizem a proteção das eleições para auxiliar na avaliação de ameaças e aplicação de políticas consistentes. Assim, sugerem que esses padrões tenham um foco estreito de eleições, além de um desenho específico das ameaças e a criação de planos de ações claros.

“Embora os perpetradores da violência sejam responsáveis por suas próprias ações, as plataformas online são ferramentas para disseminar mensagens e narrativas destinadas a incitar a violência política, além de recrutar e organizar grupos que podem realizar atos violentos”, destaca o relatório. “As plataformas, que criam incentivos que afetam o comportamento de todos os envolvidos, têm um dever particular de garantir que estão preparadas para ajudar a proteger eleições democráticas legítimas e justas e a transferência ou manutenção pacífica do poder em seu decorrer. Proteger os processos democráticos deve ser uma prioridade urgente, especialmente na democracia que criou muitas das condições para o sucesso da indústria”, conclui o documento.