por Redação desinformante | set 11, 2021 | Boas Polêmicas
Responsabilizar intermediários por conteúdos que desinformam é medida que se apressa de forma errada “Apressa-te devagar” (festina lente) era o lema frequentemente repetido pelo imperador romano Augusto. A frase, que atravessou os séculos, foi adotada pelos Médici e...
por Ana d'Angelo | ago 24, 2021 | Notícias
O grupo de trabalho para aperfeiçoar a legislação brasileira de internet, na Câmara dos Deputados, se debruçou sobre o delicado tema de como identificar agentes maliciosos sem ferir a proteção de dados. Afinal, a rastreabilidade, como prevê o artigo 10 da nova lei,...
por Redação *desinformante | jun 18, 2024 | Destaques, Notícias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou que o Facebook remova em até cinco dias anúncios fraudulentos relativo a campanhas de arrecadação para o Rio Grande do Sul. O descumprimento...
por Liz Nóbrega | abr 23, 2024 | Destaques, Notícias
O simpósio “Regulação de Plataformas Digitais – A urgência de uma agenda essencial à democracia”, realizado pela Coalizão Direitos na Rede (CDR) abordou a construção e os novos possíveis caminhos depois de o PL 2630/2020, o projeto sobre regulação de...
por Liz Nóbrega | abr 11, 2024 | Destaques, Notícias
Após os recentes ataques de Elon Musk a Justiça brasileira reacenderem o debate sobre a necessidade de regulamentar a atuação das plataformas digitais no Brasil, o texto mais avançado sobre o tema – há quatro anos em debate – no Congresso Nacional foi...
